Publicado em: 11/10/2018

Liminares derrubaram provisoriamente RN 02/2018 da CMED

As recentes mudanças feitas pelo governo federal no mercado da saúde de medicamentos mal entraram em vigor já começam a acumular revés na justiça brasileira.

As recentes mudanças feitas pelo governo federal no mercado da saúde de medicamentos mal entraram em vigor já começam a acumular revés na justiça brasileira. Liminares derrubaram provisoriamente parte da Resolução nº 02, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que alterou a forma de comercialização de produtos e determina penalidades severas para condutas que infrinjam as novas normas reguladoras do setor.

Concedidas agora em outubro, as liminares atendem pedidos de entidades que representam setores da iniciativa privada contrários à Resolução 02/ 2018 e que está em vigor desde 23 de agosto. Como são decisões provisórias, é arriscado antecipar como terminará essa disputa. O certo é que vivemos um clima de insegurança jurídica que podem resultaram em prejuízo ainda maior em caso de multas sobre eventuais infrações.

Vale destacar que, na prática, a normativa da CMED por si só provoca dano econômico, afinal as mudanças diminuem a lucratividade, pois prejudica a sustentabilidade de quem atua de forma direta e indireta no mercado da saúde. Afinal os valores dos produtos terão margem mínima na hora de definir preços para comercialização, seja no atacado, varejo, licitações públicas etc. 

Esses são motivos concretos para você conhecer o DRG Brasil, uma metodologia moderna, simples, de fácil aplicabilidade, com custo acessível a qualquer estabelecimento hospitalar, para gerenciamento de custos, da qualidade assistencial e de venda de serviços. 

Por ter forte evidência científica, é bem aceito pelo corpo clínico. Induz e facilita o trabalho das equipes multidisciplinares, promovendo a comunicação entre todos envolvidos na assistência ao paciente. Mensura resultados, permitindo estabelecer uma política de dimensionamento de equipe estrategicamente.
 
O sistema diminui custos e aumenta ganhos. São práticas que impactam diretamente na performance e resolutividade das diversas áreas do sistema hospitalar, como diárias além do previsto para o tratamento, condições adquiridas no tempo de permanência, readmissão em 30 dias por complicações oriundas da internação anterior, além de diárias previníveis por tipo de evento indesejado.

DRG Brasil tem como base a metodologia DRG – Diagnosis Related Groups (Grupos de Diagnósticos Relacionados) hoje em uso por governos, hospitais e operadoras de serviços de saúde em quase todo o mundo. O sistema é utilizado em diversas regiões do Brasil por operadoras de saúde suplementar que cobrem mais de 5 milhões de vidas, e por mais de 200 hospitais, já tendo avaliado o desempenho econômico e assistencial de mais de um milhão de altas hospitalares.